Quase mil portugueses na prisão por causa de violência doméstica

Family Violence

On average a woman in Australia dies every nine days at the hands of their current or former partner. Source: AAP

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Quase todos são homens. A polícia portuguesa fez mais de 26 mil detenções no ano passado por agressões em meio familiar.


Há neste momento em prisões portuguesas 754 condenados em Portugal por violência doméstica. A estes 754 juntam-se 220 detidos preventivamente.

A preocupação com o crescendo do número de casos de violência doméstica tornou-se grande em Portugal e a isso corresponde reforço da eficácia da ação policial e judicial.

No último ano cresceu o número quer de condenados presos (eram 674 em 2018, são agora os referidos 754), quer de detidos preventivamente por violência doméstica (eram 128 há um ano, são agora 220).

Também o número de condenados por violência doméstica que estão sob vigilância electrónica aumentou 34%, de 661 nos primeiros seis meses de 2018 para 889 no período homólogo deste ano, mostram as estatísticas. Houve também uma subida de mais de 50% nos casos em que a pulseira electrónica foi aplicada como medida de coacção e de 20% como pena acessória. De Janeiro a Maio, as forças policiais portuguesas detiveram, pelo menos, 618 pessoas no âmbito de processos relacionados com violência doméstica o que dá uma média de quase cinco pessoas por dia.

Nos últimos anos o número de detenções tem vindo a crescerr. O Relatório Anual de Segurança Interna em Portugal refere que em 2018 houve 26.432 detenções mas que, apesar deste valor elevado, o número de acusações é baixo. Dos inquéritos concluídos em 2018, apenas 14,4% resultaram em acusação, e 65,5% foram arquivados.

Este ano, o número de mulheres mortas em contexto de violência doméstica já chega aos 16. Há um caso de um homem morto pela mulher, tal como uma criança morta pela mãe em agressão por fúria em casa.

O governo prepara-se para criar tribunais especiais, de justiça rápida para tratar este tipo de casos de violência doméstica. Está a ser reforçada uma força especial de polícia para estes casos.

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